Comece bem este ano mantendo-se informado e atualizado usando as principais notícias: cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas! É demasiado elementar fazer o cadastro: basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar um whats utilizando a palavra "mig".A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta de q… Read More


Assuntos palpitantes no meio jurídico, o CPC/15 e o processo do trabalho Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.O emprego medicinal de canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovaçãeste do suas vári… Read More


Já nos contratos de prestação do serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributação e a obrigaçãeste por retenção do imposto através contratante.Câmara aprova reinclusãeste ao Simples do empresas de que aderirem ao Refis inadimplência em janeiro e o Congresso derrubou o veto em abril, obrigando a abertura do parcelamento por dí… Read More


"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Alguns entendimentos que têm sido fabricados na Primeira Instância é do que não há receita consolidada se este pagamento nãeste foi realizado e, por isso, o imposto não deveria ser cobrado usando base nesse valor especulativo", disse.Se ocorrerem, é possível de que no aditivo conten… Read More